📌 Você vivia em união estável e perdeu seu companheiro ou companheira?
Saiba que você pode sim ter direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem ter sido casado oficialmente no papel. A legislação reconhece a união estável como forma legítima de dependência, desde que comprovada corretamente.
Neste artigo, vamos te explicar como funciona o benefício, o que você precisa reunir para solicitar e como nós, aqui do SSB Advocacia, podemos te ajudar a garantir esse direito com mais segurança e tranquilidade.
🧾 O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu, desde que ele possuísse a chamada qualidade de segurado (ou seja, estivesse contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça).
Os dependentes do falecido são divididos em classes. A primeira classe, que tem prioridade, inclui:
- Cônjuge ou companheiro (a) em união estável;
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos/deficientes.
Ou seja, quem vive em união estável tem direito, mas precisa provar essa união — e esse é o ponto que gera mais dúvidas e dificuldades.
📑 Como comprovar união estável para o INSS?
Diferente do casamento civil, a união estável nem sempre tem um “documento oficial” que comprove sua existência. Por isso, o INSS exige provas consistentes, que demonstrem que havia convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família.
As principais provas aceitas são:
- Certidão de nascimento de filhos em comum;
- Contas bancárias conjuntas;
- Declaração de Imposto de Renda em que consta o(a) companheiro(a) como dependente;
- Fotos do casal em momentos familiares e sociais;
- Comprovantes de endereço em comum;
- Apólices de seguro de vida com o companheiro como beneficiário;
- Declaração de união estável registrada em cartório (mesmo feita após o óbito);
- Testemunhas que conviveram com o casal.
⚠️ Atenção: quanto mais provas, melhor! O INSS pode inclusive solicitar uma perícia documental se tiver dúvidas sobre a veracidade das informações.
🤝 Como o SSB Advocacia pode te ajudar?
A gente sabe que esse é um momento de dor e burocracia é a última coisa que você quer enfrentar. Por isso, aqui no nosso escritório, temos experiência com dezenas de casos de pensão por morte, inclusive para quem vivia em união estável sem documentos formais.
Pensando nisso, preparamos uma lista exclusiva com todos os documentos e tipos de prova que você pode apresentar para comprovar sua união estável — facilitando o processo e evitando negativas injustas.
Nosso trabalho é acompanhar de perto cada detalhe, entender a história do casal e montar um processo forte e completo, para que você tenha o direito reconhecido o mais rápido possível.
💰 E quanto vou receber?
O valor da pensão por morte é de:
- 50% do valor do benefício que o falecido recebia (ou teria direito) +
- 10% para cada dependente, até o limite de 100%.
Por exemplo, se o falecido recebia R$ 2.000 e deixou apenas o companheiro como dependente, a pensão será de R$ 1.200 (50% + 10%).
Se houver mais de um dependente (ex: filhos menores), o valor é dividido entre todos.
✅ Conclusão
A pensão por morte é um direito de quem compartilhou a vida com o segurado, mesmo sem papel assinado. Mas para garantir esse direito, é essencial apresentar a documentação correta e comprovar a união estável com firmeza.
Se você viveu uma união estável e está nessa situação, não enfrente isso sozinho. Aqui no SSB Advocacia, transformamos negativas do INSS em conquistas pra você. Estamos prontos pra te orientar com respeito, sensibilidade e segurança.